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Termos de Utilização

Consulte os termos que se aplicam ao aceder a páginas Web da Webfleet Solutions

Índice

  1. Âmbito
  2. Observações Gerais
  3. Restrições de Utilização
  4. Propriedade Intelectual
  5. Privacidade e Cookies
  6. Websites de Terceiros
  7. Serviços e Acesso Móveis
  8. Indemnização
  9. Declaração de Exoneração de Responsabilidade Relativa à Garantia
  10. Limitação de Responsabilidade
  11. Legislação Aplicável e Tribunais Competentes
  12. Diversos
  13. Separabilidade
  14. Questões ou Observações

Lista de definições

Produto
Qualquer produto Webfleet Solutions vendido ao utilizador.
Termos e Condições
Os Termos e Condições Gerais da Webfleet Solutions encontram-se em https://www.webfleet.com/pt_pt/webfleet/legal/terms/.
Termos de Utilização
Os presentes Termos de Utilização dos Websites da Webfleet Solutions.
Material de Terceiros
Conteúdo, códigos de software, dados, informações, funcionalidade, outro conteúdo e algoritmos licenciados ou de outra forma disponibilizados por terceiros alheios à Webfleet Solutions.
Conteúdo da Webfleet Solutions
Todas as informações, textos, ficheiros, roteiros, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, características interativas, funcionalidades ou outros materiais semelhantes, disponibilizados pela Webfleet Solutions.
Websites da Webfleet Solutions
Todos os websites disponibilizados pela Webfleet Solutions, que são acessíveis pelo utilizador sem registo ou início de sessão prévio, tais como, https://www.webfleet.com.
Utilizador
Qualquer utilizador de um Website da Webfleet Solutions.

1. Âmbito

Saiba quando se aplicam os nossos Termos de Utilização e o que abrangem.

Os presentes Termos de Utilização referem-se à utilização dos Websites da Webfleet Solutions e contêm os seus direitos, obrigações e restrições ao utilizar os Websites da Webfleet Solutions.

Ao continuar a utilizar o Website em questão da Webfleet Solutions, aceita e reconhece vínculo jurídico a todos os presentes Termos de Utilização e a quaisquer alterações e aditamentos aos mesmos.

A Webfleet Solutions pode alterar os presentes Termos de Utilização em qualquer momento, com ou sem aviso prévio, os quais entram em vigor mediante a respetiva publicação nos Websites da Webfleet Solutions. Verifique os Websites da Webfleet Solutions com regularidade. Ao continuar a utilizar os Websites da Webfleet Solutions considera-se que aceita os Termos revistos.

2. Observações Gerais

Esta secção oferece informações de natureza geral, que o irão ajudar a compreender melhor a finalidade dos presentes Termos de utilização.

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO ANTES DE UTILIZAR OS WEBSITES DA Webfleet Solutions.

Os Websites da Webfleet Solutions são sites dirigidos pela TT Telematics USA Inc. se residir nos EUA ou no Canadá, ou pela Webfleet Solutions International BV se residir noutro local do mundo.

Se residir nos EUA ou no Canadá, os presentes Termos de Utilização dizem respeito ao utilizador e à TT Telematics USA Inc., uma empresa de Delaware com sede comercial em 100 Summit Drive, Burlington, MA 01803, EUA. Caso contrário, os presentes Termos de Utilização dizem respeito ao utilizador e à Webfleet Solutions B.V., uma empresa privada com responsabilidade limitada, que tem a sede social em Amesterdão, com morada registada em De Ruijterkade 154 (1011 AC) Amesterdão, Países Baixos, e registada no registo comercial na Câmara do Comércio nos Países Baixos com o número 61185787 e titular do NIF NL 8542.44.797.B.01. (em ambos os casos Webfleet Solutions).

Ao aceder ou utilizar um Website da Webfleet Solutions, confirma que leu, compreendeu e aceita o vínculo jurídico aos presentes Termos de Utilização, e à legislação aplicável, independentemente de ter ou não uma conta registada com a Webfleet Solutions.

Se não aceitar os presentes Termos de Utilização, não utilize os Websites da Webfleet Solutions. Poderão aplicar-se termos adicionais, incluindo os Termos e Condições https://www.webfleet.com/pt_pt/webfleet/legal/terms/ a uma compra de um produto e/ou serviço da Webfleet Solutions, e poderá ser-lhe solicitado que aceite explicitamente os termos adicionais em questão. Os termos adicionais em questão podem complementar os presentes Termos de Utilização ou, na medida em que forem inconsistentes com o conteúdo ou a finalidades dos presentes Termos de Utilização, os termos adicionais em questão substituirão os presentes Termos de Utilização.

O utilizador aceita que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outra comunicação que a Webfleet Solutions lhe envie por via eletrónica quando utiliza o Website da Webfleet Solutions estará de acordo com qualquer requisito de comunicação legal.

Embora tenham sido realizados os esforços para garantir a precisão das informações nos Websites da Webfleet Solutions, a Webfleet Solutions não assume qualquer responsabilidade pelas mesmas. Os Websites e o Conteúdo da Webfleet Solutions em questão são fornecidos "conforme estão" e "conforme disponibilizados". Poderemos atualizar os Websites da Webfleet Solutions ocasionalmente e alterar o Conteúdo da Webfleet Solutions a qualquer momento. Os Websites da Webfleet Solutions podem conter referências a Conteúdo específico da Webfleet Solutions que pode não estar disponível ou que deve ficar indisponível a qualquer momento num determinado país. Contacte o nosso representante local para obter mais informações.

3. Restrições de Utilização

Consulte as presentes condições para compreender como pode utilizar os Websites da Webfleet Solutions legalmente.

O utilizador apenas pode utilizar o Conteúdo e os Websites da Webfleet Solutions para fins legítimos. O utilizador aceita não alterar nem eliminar quaisquer avisos de propriedade que se encontrem nos materiais descarregados, impressos ou de outra forma obtidos através dos Websites da Webfleet Solutions. O utilizador aceita não modificar, copiar, traduzir, difundir, apresentar, exibir, distribuir, estruturar, reproduzir, voltar a publicar, efetuar o download, publicar, transmitir ou vender qualquer conteúdo disponível através dos Websites da Webfleet Solutions.

O utilizador não pode: (i) modificar, alterar, editar, juntar ou de outra forma modificar os resultados da pesquisa do formato ou ordem em que lhe são fornecidos através dos Websites da Webfleet Solutions, incluindo modificar, alterar, editar, ou de outra forma modificar quaisquer marcas comerciais que são exibidas como parte dos resultados da pesquisa; (ii) combinar, misturar ou juntar os resultados da pesquisa com quaisquer outros resultados de serviços de pesquisa, incluindo a Pesquisa Local do Google; (iii) revender, comercializar, distribuir ou de outra forma obter qualquer receita, quer direta quer indiretamente, ou permitir que quaisquer terceiros obtenham receitas com os resultados de pesquisas; (iv) empreender qualquer ação que possa impedir, impossibilitar, distorcer ou de outra forma interferir com a capacidade da Webfleet Solutions para calcular quaisquer receitas de publicidade provenientes dos resultados de pesquisa.

O utilizador aceita não utilizar os Websites da Webfleet Solutions de forma a poder interferir com os direitos de terceiros.

O utilizador aceita não utilizar qualquer exploração de dados, robôs, fragmentação (incluindo fragmentação de ecrã) ou outros métodos semelhantes para recolha de dados. O utilizador aceita não empreender qualquer ação que possa comprometer a segurança dos Websites da Webfleet Solutions, torná-los inacessíveis para outros ou de outra forma danificar o Conteúdo e os Websites da Webfleet Solutions.

A Webfleet Solutions reserva o direito de suspender ou cessar o seu acesso aos Websites da Webfleet Solutions, se a Webfleet Solutions considerar, a seu exclusivo critério, que violou os presentes Termos de Utilização.

4. Propriedade Intelectual

Descubra como o conteúdo dos Websites da Webfleet Solutions estão protegidos por leis de direitos de autor. Para obter informações mais detalhadas sobre Propriedade Intelectual, consulte a secção de Propriedade Intelectual.

Toda a propriedade intelectual presente nos Websites da Webfleet Solutions constitui propriedade da Webfleet Solutions, das respetivas afiliadas e licenciadores, a qual inclui (sem limitação) materiais protegidos por direitos de autor, marca comercial ou direitos de patentes. Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e nomes comerciais (por exemplo, o nome da Webfleet Solutions e o logótipo de duas mãos) constituem propriedade e estão registadas e/ou licenciadas pela Webfleet Solutions N.V. e pelas respetivas afiliadas. Todo o conteúdo nos Websites da Webfleet Solutions é um trabalho coletivo ao abrigo dos direitos dos Estados Unidos e/ou dos Países Baixos e de outros direitos de autor e constitui propriedade da Webfleet Solutions. Todos os direitos estão reservados. Nada nos presentes Termos de Utilização deve ser interpretado como forma de lhe conceder qualquer licença de direitos de propriedade intelectual.

5. Privacidade e <Cookies

A nossa Política de Privacidade, que está incorporada nos presentes Termos de Utilização por esta referência, descreve ainda a recolha e utilização das informações nos Websites da Webfleet Solutions e a utilização de cookies. Se pretender obter mais informações sobre como a Webfleet Solutions lida com as informações relacionadas consigo e sobre a utilização de cookies por parte da Webfleet Solutions, consulte a Política de Privacidade da Webfleet Solutions no nosso website https://www.webfleet.com/pt_pt/webfleet/legal/general-data-protection-regulation/.

6. Websites de Terceiros

Os Websites da Webfleet Solutions podem conter hiperligações para websites de terceiros, exclusivamente para conveniência do utilizador. A Webfleet Solutions não aprova, supervisiona nem tem qualquer controlo sobre estes websites de terceiros, que têm políticas de privacidade e termos de utilização separados. Se utilizar estas ligações, sairá do nosso website. A Webfleet Solutions não é responsável pelo conteúdo ou políticas dos websites de terceiros e o utilizador acede aos websites de terceiros em questão por seu próprio risco.

7. Serviços e Acesso Móveis

Se os Websites da Webfleet Solutions contiverem funcionalidades que estejam disponíveis em determinados equipamentos móveis ou através de ligação por um equipamento móvel (por ex., ligação via telemóvel) o utilizador confirma e aceita que se aplicam as respetivas taxas de suporte, incluindo, em alguns casos, taxas adicionais de ligação via telemóvel. Nem todos os serviços móveis funcionarão com todos os suportes ou produtos.

8. Indemnização

O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Webfleet Solutions, as suas afiliadas, administradores, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as reclamações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, sem carácter limitativo, honorários de advogados, provenientes de ou relacionados de qualquer forma com a sua utilização dos Websites da Webfleet Solutions, a sua conduta em relação aos Websites da Webfleet Solutions ou a outros Utilizadores, ou qualquer violação dos presentes Termos de Utilização, qualquer lei ou direitos de quaisquer terceiros.

9. Declaração de Exoneração de Responsabilidade Relativa à Garantia

Chamamos a sua atenção em particular para esta secção. Consulte esta secção para conhecer os limites de responsabilidade da Webfleet Solutions relativamente ao funcionamento dos Websites da Webfleet Solutions e ao Conteúdo da Webfleet Solutions que neles se encontra.

Os Websites da Webfleet Solutions, incluindo o Conteúdo da Webfleet Solutions e o Material de Terceiros que se encontra nestes Websites da Webfleet Solutions, são fornecidos "conforme estão" e sem garantias de qualquer natureza. Na medida do permitido por lei, a Webfleet Solutions renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento dos Websites da Webfleet Solutions e ao Conteúdo da Webfleet Solutions.

A Webfleet Solutions não garante nem faz quaisquer representações quanto à segurança dos Websites da Webfleet Solutions. O utilizador reconhece que quaisquer informações enviadas podem ser intercetadas por terceiros não autorizados e a Webfleet Solutions não pode garantir e não promete quaisquer resultados específicos decorrentes da utilização dos Websites da Webfleet Solutions. A Webfleet Solutions não representa nem garante que os Websites da Webfleet Solutions funcionem sem interrupções ou que estejam isentos de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que os Websites da Webfleet Solutions ou o servidor que disponibiliza os Websites da Webfleet Solutions estão isentos de vírus ou de quaisquer outros danos.

Na medida do permitido por lei, a Webfleet Solutions não fornece quaisquer garantias nem representações relativas à utilização do Conteúdo da Webfleet Solutions nos Websites da Webfleet Solutions em termos de correção, precisão, adequação, utilidade, fiabilidade ou outra. O utilizador compreende e aceita que efetua o download ou obtém de outra forma Conteúdo da Webfleet Solutions a seu próprio risco, e que é o único responsável pela sua utilização e por qualquer dano no seu equipamento através do qual acede aos Websites da Webfleet Solutions, pela perda de dados ou outros danos de qualquer natureza que possam surgir. A Webfleet Solutions reserva-se o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo da Webfleet Solutions e outros artigos utilizados ou contidos nos Websites da Webfleet Solutions em qualquer momento, sem aviso prévio. Alguns estados não permitem limitações nem exclusões nas garantias, pelo que o descrito acima pode não se aplicar ao seu caso.

10. Limitação de Responsabilidade

Consulte esta secção para conhecer as circunstâncias em que a Webfleet Solutions é responsável perante si por danos causados pelos Websites da Webfleet Solutions e pelo Conteúdo da Webfleet Solutions. Esta secção não afeta os seus direitos de acordo com a legislação nacional obrigatória aplicável.

Nada nos presentes Termos de Utilização exclui ou limita a responsabilidade da Webfleet Solutions por morte ou lesões pessoais resultantes de negligência, fraude ou deturpação fraudulenta, ou no que diz respeito às garantias implícitas nas secções 12 a 15 da Lei de Venda de Mercadorias de 1979 ou na Lei de Proteção do Consumidor de 1987, ou nos seus direitos legais relativamente a produtos com defeito ou produtos que não estejam descritos ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída nem limitada pela legislação aplicável.

Nos termos do que precede, e na medida do permitido pela legislação aplicável, nem a Webfleet Solutions nem as respetivas afiliadas, fornecedores e/ou subcontratantes devem ser responsáveis perante o utilizador ou quaisquer terceiros por quaisquer danos diretos, especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais, incluindo por quaisquer lucros perdidos, perdas de negócios, interrupções de negócios, danos contratuais, por atos ilícitos (incluindo negligência), violação de disposição legal ou outros provenientes de ou associados:

Mesmo que a Webfleet Solutions tenha sido avisada da possibilidade dos danos em questão. O utilizador assume total responsabilidade pela utilização do Conteúdo e dos Websites da Webfleet Solutions. O único recurso do utilizador contra a Webfleet Solutions pela utilização dos Websites da Webfleet Solutions é parar de utilizar os Websites da Webfleet Solutions.

Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano provocado por um vírus, ataque distribuído de negação de serviço ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infetar o seu equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material proprietário decorrente da sua utilização dos Websites da Webfleet Solutions ou por ter efetuado o download de qualquer Conteúdo da Webfleet Solutions ou de qualquer website a ele ligado.

Dito isto, se a Webfleet Solutions for considerada responsável perante o utilizador por qualquer dano ou perda que esteja de alguma forma associado à sua (incapacidade de) aceder e/ou utilizar os Websites da Webfleet Solutions, a responsabilidade acumulada da Webfleet Solutions ao abrigo dos Websites da Webfleet Solutions por uma ou mais reclamações não deverá exceder o montante de 350,00 dólares americanos. A legislação aplicável pode não permitir a limitação nem a exclusão de responsabilidade ou de danos incidentais ou consequenciais, pelo que a limitação acima descrita pode não se aplicar ao seu caso.

Diferentes limitações e exclusões de responsabilidade podem aplicar-se à responsabilidade proveniente do fornecimento de qualquer/quaisquer produto(s) ao utilizador, as quais serão definidas nos nossos Termos e Condições: https://www.webfleet.com/pt_pt/webfleet/legal/terms/.

11. Legislação Aplicável e Tribunais Competentes

Se o utilizador residir nos EUA ou no Canadá, aceita que os presentes Termos de Utilização e o Conteúdo da Webfleet Solutions são governados em todos os domínios pelas leis do Estado de Nova Iorque, EUA, sem ter em conta a sua escolha de disposições legais e que todos os litígios, reclamações e procedimentos legais direta ou indiretamente provenientes de ou relacionados com os Termos de Utilização do Conteúdo da Webfleet Solutions serão resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva e exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais, localizados na cidade de Nova Iorque, EUA.

Se o utilizador residir fora dos EUA ou do Canadá, todos os litígios, reclamações e procedimentos legais direta ou indiretamente provenientes dos Termos de Utilização ou do Conteúdo da Webfleet Solutions estarão sujeitos à legislação holandesa, independentemente de quaisquer conflitos de princípios legais que resultassem na aplicação da lei de qualquer outra jurisdição, e serão exclusivamente dirimidos pelos tribunais de Amesterdão, Países Baixos. A Convenção da ONU de 1980 sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não se aplica aos Websites da Webfleet Solutions nem aos presentes Termos de Utilização e é por este meio expressamente negada.

12. Diversos

Salvo quando proibido pela legislação aplicável, qualquer causa de ação ou reclamação que possa ter relativamente aos Websites da Webfleet Solutions tem de ter início um (1) ano depois de surgir a reclamação ou a causa de ação.

O facto de a Webfleet Solutions não insistir nem aplicar um cumprimento estrito dos presentes Termos de Utilização não será considerado uma renúncia de qualquer disposição ou direito. Nem o curso de conduta entre as partes nem a prática comercial devem modificar nenhum dos Termos de Utilização. A Webfleet Solutions pode atribuir os seus direitos e delegar os seus deveres ao abrigo dos Termos de Utilização a qualquer parte e em qualquer momento, sem avisar o utilizador.

13. Separabilidade

Se alguma disposição nos Termos de Utilização for considerada inválida, as restantes continuam aplicáveis. Se alguma disposição nos Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição é considerada divisível e as restantes disposições mantêm-se válidas e exequíveis.

14 Questões ou Observações

Caso tenha alguma questão, sugestão, reclamação ou observação relativamente aos Websites da Webfleet Solutions ou aos presentes Termos de Utilização, ou se pretender contactar a Webfleet Solutions por algum motivo, faça-o por email através de https://www.webfleet.com/pt_pt/webfleet/support/.